São instrumentos da política urbana, nos termos da Lei fede...

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Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Passos Maia - SC Prova: Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Passos Maia - SC - Arquiteto |

Q3184122 Direito Urbanístico

São instrumentos da política urbana, nos termos da Lei federal nº 10.257/01, EXCETO:

Planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.

Institutos tributários e financeiros, como IPTU.

Institutos jurídicos e políticos, como direito de preempção.

Estudo póstumo de impacto ambiental.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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