Questões de assuntos semelhantes

• João, com 80 anos, e Cleuza, com 55, casam-se em 2021, sem nada declarar a respeito do regime de bens. Em 2024, João presta fiança em contrato de...
• Em caso de outorga de imóvel, se este não estiver matriculado ou registrado em nome do outorgante, o oficial exigirá a prévia matrícula e o...
• Em 2025, Maria foi designada como substituta não concursada para o exercício de função delegada em determinado Cartório de Registro Geral de...
• São alguns dos princípios norteadores dos registros públicos, EXCETO:
• Para efeito de registro público, o imóvel deve ser plenamente identificado, a partir de indicações exatas de suas medidas, características e...