Considerando-se o Regime Jurídico dos Servidores Públicos d...
Considerando-se o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a exoneração, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor ou por ofício.
( ) A exoneração de ofício dar -se-á quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.
( ) A exoneração de cargo em comissão dar -se-á, exclusivamente, a pedido do próprio servidor.
GABARITO: E
A exoneração do servidor em comissão dar-se-á também a juízo da autoridade competente. Portanto, a terceira opção está errada.
gab e
iii- do servidor ou da autoridade interessada
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OUTRAS DICAS:
mnemônico que inventei para penalidades, veja as cores:
CASU DE DEMISSÃO
- Cassação de aposentadoria ou da disponibilidade.
- Advertência
- Suspensão
- Destituição de cargo ou função de confiança
- Demissão
mnemônico que inventei, veja as cores:
4 reis CAVIN aproveitam nomeação = tipo de provimento
- recondução
- readaptação
- reversão
- reintegração
- aproveitamento
- nomeação
- ***4 reis = 4 Rs, pois tem 4 palavras que começam com R
falou em estágio probatório, na dúvida é 3 na cabeça (quase sempre)
- 3 avaliações consecutivas ruins = exoneração
- 5 dias para defesa + provas caso for exonerado
- 3 anos de estágio probatório = estabilidade
- 3 dias para manifestar algo em boletim de avaliação
- 3 meses antes de terminar o estágio probatório = homologação da autoridade competente
GABARITO: E
Segundo RJU de SM/RS:
"Dar-se-à a exoneração:
I - a pedido;
II - de ofício quando:
a) se tratar de cargo em comissão;
b) de servidor não estável nas hipóteses do Art. 25 desta Lei; (não satisfeitas as condições do estágio probatório).
c) ocorrer posse de servidor não estável em outro cargo inacumulável"