No contexto da implementação do Programa Município Verde Azu...
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Ano: 2026
Banca:
MSConcursos
Órgão:
SEMIL-SP
Prova:
MSConcursos - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III |
Q3878932
Administração Pública
No contexto da implementação do Programa Município Verde Azul, (PMVA), em
um município, qual é a função atribuída aos servidores designados como
interlocutores?
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A função oficial dos interlocutores do PMVA é atuar como representantes da prefeitura e contatos com a SEMIL, com gerenciamento das tarefas do programa; isso afasta as demais alternativas e conduz à letra C.
Tema central: Função dos interlocutores
Análise das alternativas
A
Errada
Errada porque atribui ao interlocutor o julgamento e o ranqueamento final dos municípios, mas essa competência não é dele. Pela base, o interlocutor atua como representante/contato do município e gerencia tarefas e informações.
B
Errada
Errada porque confere poder punitivo ao interlocutor. A definição oficial de sua função é operacional e de articulação institucional, sem competência sancionadora para aplicar multas ou sanções administrativas.
C
Certa
A alternativa C está correta porque traduz a função institucional do interlocutor no PMVA: representar a prefeitura perante a SEMIL, articular a comunicação entre os órgãos municipais e gerenciar o tratamento e o envio das informações necessárias ao programa.
D
Errada
Errada porque transforma a função de interface em substituição de competências estaduais. O interlocutor não substitui secretarias estaduais; ele faz a ligação entre prefeitura e Estado dentro do programa.
E
Errada
Errada porque amplia indevidamente a função do interlocutor para elaboração independente de todas as políticas ambientais municipais. Pela base, seu papel no PMVA é de gerenciamento e coordenação das tarefas e informações do programa.
Pegadinha da questão
A confusão era tratar o termo “interlocutor” como se significasse autoridade decisória, sancionadora ou substitutiva. No PMVA, ele é agente de representação, articulação e gerenciamento das tarefas e informações do programa.
Dica para questões semelhantes
- Quando a norma define o agente como representante ou contato institucional, a função principal é de interface e coordenação, não de julgamento ou sanção.
- Se a avaliação final e o ranking pertencem ao programa/Estado, elimine alternativas que atribuam essa competência ao representante municipal.
- Diferencie gerenciamento de tarefas e informações de formulação autônoma de políticas ou substituição de órgãos competentes.
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