Os direitos fundamentais da criança e do
adolescente, previstos no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), constituem a base da
proteção integral, assegurando condições
essenciais para o desenvolvimento físico, mental,
moral, espiritual e social. À luz do ECA, assinale a
alternativa que NÃO representa um direito
fundamental assegurado à criança e ao
adolescente.

Question

Os direitos fundamentais da criança e do
adolescente, previstos no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), constituem a base da
proteção integral, assegurando condições
essenciais para o desenvolvimento físico, mental,
moral, espiritual e social. À luz do ECA, assinale a
alternativa que NÃO representa um direito
fundamental assegurado à criança e ao
adolescente.  Alternativa A: públicas que assegurem o nascimento e o
desenvolvimento sadio e harmonioso, em
condições dignas de existência.  Ou Alternativa B: Direito ao trabalho na condição de jovem
aprendiz a partir dos 12 anos de idade
completos, com devido respeito às normas
de proteção ao trabalho do adolescente. Ou Alternativa C: Direito à liberdade, ao respeito e à
dignidade, como pessoas humanas em
processo de desenvolvimento e sujeitos de
direitos civis, humanos e sociais.  Ou Alternativa D: Direito à educação, à cultura, ao esporte e
ao lazer, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, ao preparo
para o exercício da cidadania e à
qualificação para o trabalho.  Ou Alternativa E: Direito à convivência familiar e
comunitária, devendo a criança e ao
adolescente ser criados e educados,
preferencialmente, no seio de sua família.

Ápice Consultoria · Accepted Answer

Alternativa [B] Direito ao trabalho na condição de jovem
aprendiz a partir dos 12 anos de idade
completos, com devido respeito às normas
de proteção ao trabalho do adolescente.

Os direitos fundamentais da criança e do adolescente, previ...

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