Dentre as mudanças legislativas mais recentes e em âmbito n...

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Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Professor de Educação Física |

Q2337800 Pedagogia

Dentre as mudanças legislativas mais recentes e em âmbito nacional que interferem diretamente na vida do professor, tanto em seu processo formativo quanto em sua atuação profissional, convém destacar as seguintes leis, com exceção de:

Constituição Federal de 1988.

LDB (Lei nº 9.394/1996).

ECA (Lei nº 8.069/1990).

CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943).

PNE (Lei nº 13.005/2014).

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