Home Concursos Públicos Questões Q1254829 No que tange ao Estatuto da Criança e do Adolescente, em se... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1254829 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações , Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Betim - MG Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Betim - MG - Professor - Educação Infantil | Q1254829 Pedagogia No que tange ao Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Capítulo IV – do direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer –, quais são os deveres do Estado? Alternativas A Garantir proteção especial às crianças e adolescentes, principalmente àqueles(as) que estão no mercado de trabalho na condição de aprendiz. B Garantir à criança e ao adolescente acesso aos níveis de ensino, de pesquisa e arte, de acordo com a capacidade de cada indivíduo. C Garantir o princípio da excepcionalidade ao aplicar medidas privativas de liberdade aos adolescentes. D Garantir ações governamentais que estejam assentadas na participação da comunidade no controle das ações das crianças e adolescentes. E Garantir acesso à educação noturna para os adolescentes que trabalham em agremiações recreativas. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro