Na responsabilidade contratual, o agente causador do dano re...
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Q277841
Direito Civil
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Em relação a obrigações, julgue os itens que se seguem.
Na responsabilidade contratual, o agente causador do dano responde por conduta que descumpra disposição contratual ou por infração de um dever legal, sendo pressupostos da responsabilidade a contrariedade ao direito, o dano e o nexo de causalidade entre ambos.