Assinale a assertiva que representa uma circunstância que a...

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Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Engenheiro Ambiental |

Q2527985 Direito Ambiental

Assinale a assertiva que representa uma circunstância que atenue uma pena de crime ambiental.

reincidência nos crimes de natureza ambiental.

comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.

ter o agente cometido a infração ter o agente cometido a infração.

ter o agente cometido a infração afetando ou expondo a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente.

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