Q1076837Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Ana, que é Diretora de uma Escola Municipal de Ensino
Fundamental em Peruíbe, verificando que Paulinho não
vem comparecendo à Escola há mais de trinta dias, sem
justificativa, utilizou todos os recursos escolares possíveis para sanar a situação e evitar a repetência do aluno,
porém não obteve sucesso. De acordo com o Estatuto da
Criança e do Adolescente, Ana deverá comunicar o fato
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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