A investidura em cargos e empregos públicos condiciona-se, ...

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Q4275444 Direito Constitucional
A investidura em cargos e empregos públicos condiciona-se, em regra, à aprovação prévia em processo seletivo, ressalvadas as hipóteses de livre nomeação. Acerca desse tema, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__) A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.
(__) A exigência de concurso observa a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei.
(__) As nomeações para cargo em comissão declarado de livre nomeação e exoneração também dependem de concurso público.
(__) A investidura sem concurso é ressalvada aos cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração.

Após a análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Alternativas

Comentários

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1. V A regra é aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos;

2. V O concurso considera a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, conforme a lei;

3. F Cargos em comissão de livre nomeação e exoneração não exigem concurso público;

4. V A Constituição ressalva os cargos em comissão declarados em lei como de livre nomeação e exconeração.

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