Acerca da prática de ato infracional, de acordo com o ECA, analise as assertivas
abaixo:
I. A internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de 30 dias.
II. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal.
III. Em hipótese alguma e sob pretexto algum, será admitida a prestação de trabalho forçado.
IV. A advertência poderá ser aplicada sempre que houver prova da materialidade e indícios suficientes
da autoria.
Quais estão corretas?

Question

Acerca da prática de ato infracional, de acordo com o ECA, analise as assertivas
abaixo:
I. A internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de 30 dias.
II. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal.
III. Em hipótese alguma e sob pretexto algum, será admitida a prestação de trabalho forçado.
IV. A advertência poderá ser aplicada sempre que houver prova da materialidade e indícios suficientes
da autoria.
Quais estão corretas? Alternativa A: Apenas II e IV. Ou Alternativa B: Apenas I, II e III. Ou Alternativa C: Apenas I, III e IV. Ou Alternativa D: Apenas II, III e IV. Ou Alternativa E: I, II, III e IV.

Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências · Accepted Answer

Alternativa [D] Apenas II, III e IV.

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Acerca da prática de ato infracional, de acordo com o ECA, a...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas