A Lei de Diretrizes e Bases da Educação ou LDB (Lei
Federal nº 9.394/1996) é a legislação que define e
regulamenta o sistema educacional brasileiro, seja ele
público ou privado, tornando imprescindível o
conhecimento dos seus regramentos a todos os
profissionais envolvidos com o sistema.A partir do conhecimento desta Lei, analise as
afirmativas que seguem e assinale a correta.

Question

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação ou LDB (Lei
Federal nº 9.394/1996) é a legislação que define e
regulamenta o sistema educacional brasileiro, seja ele
público ou privado, tornando imprescindível o
conhecimento dos seus regramentos a todos os
profissionais envolvidos com o sistema.A partir do conhecimento desta Lei, analise as
afirmativas que seguem e assinale a correta.  Alternativa A: A formação da educação básica – que compõe a
educação escolar – se dá privativamente pela
educação infantil e pelo ensino fundamental, como
previsto no inciso I do Art. 21. Ou Alternativa B: Diante de alguns Princípios da Educação Nacional
(elencados no Título II do texto), a legislação reza
que, dentre eles, o ensino será ministrado com base
na valorização do profissional da educação escolar e
no apreço à tolerância, conforme incisos IV e VII do
Art. 3. Ou Alternativa C: Considerado o Dever de Educar e o Direito à
Educação (Título III da Norma) é dever dos pais ou
responsáveis efetuar a matrícula das crianças na
educação básica até o término da educação infantil,
descrito no Art. 6. Ou Alternativa D: Se tratando de Educação Especial (Capítulo V do
Regramento), os sistemas de ensino assegurarão
aos educandos com deficiência o que tiver ao seu
alcance para atender às suas necessidades,
determinado no Inciso I do Art. 59.

Instituto de Pesquisas Econômicas · Accepted Answer

Alternativa [B] Diante de alguns Princípios da Educação Nacional
(elencados no Título II do texto), a legislação reza
que, dentre eles, o ensino será ministrado com base
na valorização do profissional da educação escolar e
no apreço à tolerância, conforme incisos IV e VII do
Art. 3.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação ou LDB (Lei Federal...

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