No contexto da gestão democrática da educação, a autonomia escolar deve ser compreendida como um princípio que assegura à instituição de ensino a capacidade de tomar decisões pedagógicas, administrativas e financeiras, de forma coletiva e responsável, em consonância com a legislação educacional vigente, com as diretrizes dos sistemas de ensino e com o seu Projeto Político Pedagógico, visando à garantia do direito à educação e à melhoria da qualidade social do ensino deve ser compreendida como: