O Decreto nº 5.296/2004 estabelece normas e critérios par...

O Decreto nº 5.296/2004 estabelece normas e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida a partir das limitações e incapacidades para o desenvolvimento de atividades. Considera-se, para efeito deste Decreto, pessoa portadora de deficiência a que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de atividades e se enquadra em algumas categorias. Em relação às pessoas com deficiência mental, o Decreto descreve aquelas com “funcionamento intelectual significativamente inferior à média (...) e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como”:


I.  comunicação, saúde e segurança.
II. habilidades sociais, habilidades acadêmicas.

III. cuidado pessoal, lazer, trabalho.  


A partir destas considerações, assinale a alternativa correta.