Home Concursos Públicos Questões Q478941 QUANTO À JURISDIÇÃO PODEMOS AFIRMAR QUE: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q478941 Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Jurisdição penal: definição e princípios , Ano: 2013 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2013 - MPM - Promotor de Justiça Militar | Q478941 Direito Processual Penal QUANTO À JURISDIÇÃO PODEMOS AFIRMAR QUE: Alternativas A A autocomposição ou autotulela constitui um acordo em que ambas as partes em litígio fazem acordo, sem a necessidade da intervenção do Judiciário; B A substitutividade resulta da cooperação jurisdicional, como no cumprimento de precatórias; C A jurisdição necessária decorre de ser o objeto da relação jurídica indisponível; D Segundo o princípio da indeclinabilidade não pode o juiz furtar-se de agir quando ciente da prática da ação criminosa. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro