A Constituição da República Federativa do Brasil, nos seus ...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando a normatização dada pela Constituição da República, é incorreto afirmar:
• A Emenda Constitucional nº 80/2014 trouxe significativas alterações ao perfil constitucional da Defensoria Pública, prevendo, entre outras...
• Sobre a instituição Ministério Público, é correto afirmar:
• É princípio institucional do Ministério Público, dentre outros, a
• I – Os Procuradores-Gerais de Justiça nos Estados e no Distrito Federal e Territórios poderão ser destituídos por deliberação da maioria absoluta...