De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - Diretrizes e Bases da E...

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Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaipulândia - PR Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itaipulândia - PR - Professor (20h/40h) | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itaipulândia - PR - Professor de Educação Infantil |

Q3598560 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a organização da educação nacional, assinalar a alternativa CORRETA referente às incumbências dos estabelecimentos de ensino:

Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

Elaborar o Plano Municipal de Educação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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