A Lei nº 8.080/1990
institucionalizou um conceito ampliado de
saúde, rompendo com a visão exclusivamente
biomédica ou hospitalocêntrica. De acordo
com o Artigo 3º, dessa Lei, a saúde tem como
fatores determinantes e condicionantes, entre
outros:

Question

A Lei nº 8.080/1990
institucionalizou um conceito ampliado de
saúde, rompendo com a visão exclusivamente
biomédica ou hospitalocêntrica. De acordo
com o Artigo 3º, dessa Lei, a saúde tem como
fatores determinantes e condicionantes, entre
outros: Alternativa A: A herança genética, a biologia humana e o
acesso às tecnologias hospitalares de
ponta na região de residência. Ou Alternativa B: A alimentação, a moradia, o saneamento
básico, o meio ambiente, o trabalho, a
renda, a educação, a atividade física, o
transporte, o lazer e o acesso aos bens e
serviços essenciais. Ou Alternativa C: A disponibilidade de medicamentos
gratuitos nas farmácias populares e a
quantidade de médicos especialistas por
habitante. Ou Alternativa D: A alimentação, a moradia, o saneamento
básico, o meio ambiente, o trabalho, a
educação, o lazer, o acesso aos bens e
serviços essenciais, o transporte e o
atendimento em qualquer nível de
atenção à saúde.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A alimentação, a moradia, o saneamento
básico, o meio ambiente, o trabalho, a
renda, a educação, a atividade física, o
transporte, o lazer e o acesso aos bens e
serviços essenciais. Gabarito: BFundamento decisivo: Lei nº 8.080/1990, art. 3º, caput: “Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.” A alternativa B corresponde ao rol legal vigente; as demais incluem elementos estranhos ou omitem fatores expressamente previstos.Tema central: Art. 3º da Lei 8.080/1990Análise das alternativasAErradaIncorreta porque inclui elementos que não constam do art. 3º da Lei nº 8.080/1990: “herança genética”, “biologia humana” e “acesso às tecnologias hospitalares de ponta na região de residência”. O erro jurídico está no acréscimo de fatores estranhos ao rol legal cobrado.BCertaA alternativa B está correta porque coincide com a redação vigente do art. 3º, caput, da Lei nº 8.080/1990, reproduzindo os fatores legalmente indicados: alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação, atividade física, transporte, lazer e acesso aos bens e serviços essenciais. O critério decisivo aqui é a aderência literal ao rol legal, sem omissões nem acréscimos.CErradaIncorreta porque menciona “disponibilidade de medicamentos gratuitos nas farmácias populares” e “quantidade de médicos especialistas por habitante”, elementos que não integram o rol do art. 3º. A alternativa deve ser eliminada por ausência de previsão desses fatores no texto legal exigido pela questão.DErradaIncorreta porque altera o conteúdo do art. 3º em dois pontos juridicamente relevantes: omite “renda” e “atividade física”, que constam expressamente da redação vigente, e acrescenta “atendimento em qualquer nível de atenção à saúde”, expressão inexistente no dispositivo. Não se trata de mera variação de redação, mas de divergência material em relação ao rol legal.Pegadinha da questãoA banca misturou fatores legais do art. 3º com elementos plausíveis do campo da assistência e da estrutura dos serviços de saúde. A confusão real era levar o candidato a aceitar expressões sanitárias verossímeis, mas não previstas no rol legal, ou a ignorar itens expressos da redação vigente, como “renda” e “atividade física”.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar “de acordo com o artigo” ou “nos termos da lei”, resolva por confronto literal com o dispositivo.No art. 3º da Lei nº 8.080/1990, confira se a alternativa contém simultaneamente “renda” e “atividade física”, porque ambos integram a redação vigente.Elimine alternativas que troquem fatores sociais expressos na lei por itens ligados à assistência, à oferta de serviços ou à estrutura hospitalar.Se a alternativa omitir elemento do rol legal ou acrescentar item não previsto, ela está errada, mesmo que o restante esteja correto.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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