“A Resolução CNE/CEB Nº4/2009 estabelece as
Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE)”
Sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE)
e de acordo com a Resolução CNE/CEB Nº4/2009, é
correto afirmar:

Question

“A Resolução CNE/CEB Nº4/2009 estabelece as
Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE)”
Sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE)
e de acordo com a Resolução CNE/CEB Nº4/2009, é
correto afirmar: Alternativa A: O AEE é realizado, exclusivamente, na sala de
recursos multifuncionais da própria escola ou
em outra escola de ensino regular, no mesmo
turno da escolarização, sendo substitutivo às
classes comuns. Ou Alternativa B: A Educação Especial se realiza em todos os
níveis, etapas e modalidades de ensino, tendo
o AEE como parte integrante do processo
educacional. Ou Alternativa C: Os alunos com altas habilidades/superdotação
não estão inclusos na referida resolução.  Ou Alternativa D: Para atuação no AEE, o professor, obrigatoriamente, deve ter formação inicial em Educação
Física e formação específica para a Educação
Especial. Ou Alternativa E: O AEE tem como função iniciar a formação do
aluno por meio da disponibilização de serviços,
recursos de acessibilidade e estratégias que
eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e no desenvolvimento de sua
aprendizagem.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A Educação Especial se realiza em todos os
níveis, etapas e modalidades de ensino, tendo
o AEE como parte integrante do processo
educacional. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era verificar qual alternativa reproduzia a regra da Resolução CNE/CEB nº 4/2009 sobre a relação entre Educação Especial e AEE; a B é a única compatível com o art. 3º.Tema central: Natureza do AEEAnálise das alternativasAErradaEstá errada por três pontos concretos: fala em realização exclusivamente na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou de outra escola, quando a resolução indica oferta prioritariamente nesses espaços e admite também centros de AEE; fala em mesmo turno, quando a oferta é no turno inverso da escolarização; e diz que o AEE é substitutivo às classes comuns, o que contraria a resolução, que não o trata como substituição da escolarização comum.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde ao art. 3º da Resolução CNE/CEB nº 4/2009, segundo o qual a Educação Especial se realiza em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, tendo o AEE como parte integrante do processo educacional.CErradaEstá errada porque exclui alunos com altas habilidades/superdotação, mas a resolução os inclui expressamente no público-alvo atendido.DErradaEstá errada porque cria exigência que a norma não prevê. A resolução exige formação inicial que habilite para o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial, sem impor que a formação inicial seja obrigatoriamente em Educação Física.EErradaEstá errada porque altera a função do AEE. A resolução define o AEE como identificação, elaboração e organização de recursos pedagógicos e de acessibilidade para eliminar barreiras à plena participação e à aprendizagem, não como atividade de iniciar a formação do aluno.Pegadinha da questãoA questão explorou formulações quase corretas, mas adulteradas em pontos decisivos: tratar o AEE como substitutivo da classe comum, trocar turno inverso por mesmo turno e inserir na função do AEE a ideia de iniciar a formação do aluno.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa reproduz literalmente a redação da resolução, ela tem prioridade sobre opções apenas aparentemente compatíveis.No AEE, confira sempre três eixos da norma: público-alvo, função do atendimento e forma de oferta.Desconfie de alternativas que transformam o AEE em substituição da escolarização comum ou alteram o turno de oferta previsto.Não aceite requisito profissional mais restritivo do que o texto normativo efetivamente exige.

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“A Resolução CNE/CEB Nº4/2009 estabelece as Diretrizes Oper...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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