De acordo com o Código Tributário do Município de Rolim
de Moura, analise as afirmativas e assinale a alternativa
correta sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens
Imóveis (ITBI).

Question

De acordo com o Código Tributário do Município de Rolim
de Moura, analise as afirmativas e assinale a alternativa
correta sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens
Imóveis (ITBI). Alternativa A: O ITBI incide sobre a transmissão causa mortis de bens
imóveis, bem como sobre doações. Ou Alternativa B: O fato gerador do ITBI ocorre no momento da escritura
pública, independentemente da tradição do bem. Ou Alternativa C: São isentas de ITBI todas as transmissões realizadas
entre parentes de até terceiro grau. Ou Alternativa D: O ITBI é um tributo federal, cuja arrecadação é
destinada ao Tesouro Nacional. Ou Alternativa E: O contribuinte do ITBI é o adquirente do imóvel,
conforme disposto no código municipal.

Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo · Accepted Answer

Alternativa [E] O contribuinte do ITBI é o adquirente do imóvel,
conforme disposto no código municipal.

De acordo com o Código Tributário do Município de Rolim de ...

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