Acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais especiais.

Promover práticas que enfatizavam os aspectos relacionados à deficiência, em detrimento da dimensão pedagógica. 

Organizar a educação especial para que seja realizada de forma paralela à educação comum, a fim de que os alunos possam se adequar com mais facilidade à estrutura rígida dos sistemas de ensino.

Favorecer que atuação pedagógica voltada para enaltecer a situação de exclusão, reforçando a importância dos ambientes heterogêneos para a promoção da aprendizagem de todos os alunos.