De acordo com a Constituição Estadual de São Paulo, quanto ...

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Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Prova: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Agente de Serviços Escolares (Área de Gestão da Merenda, da Limpeza e da Conservação) QAE 2021 |

Q3698424 Legislação Estadual

De acordo com a Constituição Estadual de São Paulo, quanto às pessoas com deficiência e à necessidade de essas pessoas adquirirem equipamentos de uso pessoal que permitam correção, diminuição e superação de suas limitações, é correto afirmar que o Estado de São Paulo

atuará de maneira complementar à União.

deverá adquirir e repassar às pessoas com deficiência todo e qualquer equipamento que aumente a sua sensação de bem-estar.

propiciará, por meio de financiamento, que as pessoas com deficiência tenham acesso a esses equipamentos, segundo as condições prevista em lei.

deve efetuar a compra desses equipamentos para os indivíduos reconhecidamente pobres, nos termos da lei.

pode ajudá-los a adquirir os produtos que aumentem o seu bem-estar e a inserção na sociedade, desde que reconhecida a necessidade por junta médica oficial.

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