De acordo com a Constituição Estadual de São Paulo, a respo...

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Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Prova: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Agente de Serviços Escolares (Área de Gestão da Merenda, da Limpeza e da Conservação) QAE 2021 |

Q3698422 Legislação Estadual

De acordo com a Constituição Estadual de São Paulo, a responsabilidade prioritária pelo Ensino Fundamental, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, e Pré-escolar, é

do Estado de São Paulo.

dos municípios.

do Estado de São Paulo e dos municípios, de forma conjunta.

das entidades do terceiro setor.

dos conselhos regionais de educação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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