Alternativa correta: C - Desigualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

1. Tema central da questão

A questão aborda os princípios do ensino previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/96. Saber identificar esses princípios é fundamental, pois são eles que orientam a organização e funcionamento da educação no Brasil.

2. Base teórica resumida

O artigo 3º da LDB lista os princípios que regem o ensino, dentre eles: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar, respeito à liberdade e à tolerância, pluralismo de ideias, e vinculação entre educação, trabalho e práticas sociais. Esses princípios visam garantir uma educação democrática, inclusiva e de qualidade.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa C está correta pois apresenta um princípio oposto ao previsto na LDB. A lei garante a igualdade de condições para acesso e permanência na escola. Portanto, a desigualdade citada na alternativa representa uma ideia contrária ao texto legal. Reconhecer termos de negação como “desigualdade” é essencial para identificar pegadinhas.

4. Análise das alternativas incorretas

• A: A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar é um princípio expresso no artigo 3º, inciso II da LDB.
• B: O respeito à liberdade e apreço à tolerância consta no artigo 3º, inciso III da LDB.
• D: A vinculação entre educação escolar, trabalho e práticas sociais está presente no artigo 3º, inciso XI da LDB.
• E: O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas é previsto no artigo 3º, inciso IV da LDB.

5. Estratégias de interpretação

Uma dica essencial é ler com atenção comandos como “exceto” e identificar expressões negativas, que costumam ser pegadinhas para confundir o candidato. Compare sempre o texto da alternativa com o que diz a lei.

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