Após a visitação em terrenos do município foi solicitado ao fiscal um memorando. Aponte a opção que melhor
apresenta suas características:

Question

Após a visitação em terrenos do município foi solicitado ao fiscal um memorando. Aponte a opção que melhor
apresenta suas características:  Alternativa A: Texto técnico destinado à comunicação interna entre departamentos e demais órgãos dentro da instituição. Linguagem
concisa, formal e impessoal.  Ou Alternativa B: Documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, contendo instruções acerca da aplicação de leis ou
regulamentos, recomendações de caráter geral, nomeações e demissões. Linguagem formal e impessoal.  Ou Alternativa C: Documento estruturado em unidades básicas de articulação: títulos, capítulos e seções, que se subdividem em artigos
(unidade básica); parágrafos, incisos, alíneas, itens e subitens (unidades complementares). Ou Alternativa D: Texto com esboço de uma representação paisagística, que para os estudos geográficos pode ser utilizado como uma
ferramenta de interpretação do desenho urbano.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Texto técnico destinado à comunicação interna entre departamentos e demais órgãos dentro da instituição. Linguagem
concisa, formal e impessoal.  Gabarito: AFundamento decisivo: O memorando é expediente de comunicação interna entre unidades administrativas do mesmo órgão ou entidade, marcado por objetividade, simplicidade, agilidade e linguagem formal/impessoal; por isso, a alternativa A corresponde ao conceito técnico cobrado, enquanto as demais descrevem espécies documentais distintas.Tema central: conceito de memorandoAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reproduz o conceito funcional e as características formais do memorando na redação oficial: instrumento de comunicação interna entre setores da mesma instituição, marcado por objetividade, concisão, formalidade e impessoalidade. Esse é exatamente o critério técnico cobrado pela questão.BErradaEstá errada porque descreve portaria ou ato administrativo expedido por autoridade pública com conteúdo normativo ou instrutório, inclusive para providências como nomeações e demissões. Isso não se confunde com memorando, que é simples expediente de comunicação interna entre unidades administrativas.CErradaEstá errada porque trata da estrutura formal de atos normativos articulados, organizada em títulos, capítulos, seções, artigos, parágrafos, incisos e alíneas. Esse é o regime de técnica legislativa ou de textos normativos, incompatível com a natureza de um memorando.DErradaEstá errada porque descreve representação gráfica ou paisagística utilizada em estudos geográficos e interpretação do desenho urbano. Isso não é expediente de redação oficial e não tem relação conceitual com memorando administrativo.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre memorando e portaria: ambos podem circular no ambiente interno da Administração, mas o memorando é comunicação interna entre setores, enquanto a portaria é ato administrativo de autoridade com conteúdo normativo ou instrutório.Dica para questões semelhantesSe o documento serve para comunicação interna entre unidades do mesmo órgão, pense em memorando.Se o texto traz instruções gerais, providências administrativas, nomeações ou demissões, a tendência é ser portaria, não memorando.Estrutura em artigos, parágrafos, incisos e alíneas identifica texto normativo articulado, não expediente administrativo.Em redação oficial, memorize no memorando o núcleo funcional e formal: comunicação interna, concisão, formalidade e impessoalidade.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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