A utilização de bancos de perfis genéticos integra
instrumentos empregados na identificação criminal e na
produção de provas periciais, exigindo regras sobre
coleta, processamento, finalidade e preservação das
amostras biológicas. Em dezembro de 2025, legislação
federal modificou normas relacionadas a esse
procedimento. Sobre este tema, qual alternativa
caracteriza corretamente uma das alterações
promovidas?

Question

A utilização de bancos de perfis genéticos integra
instrumentos empregados na identificação criminal e na
produção de provas periciais, exigindo regras sobre
coleta, processamento, finalidade e preservação das
amostras biológicas. Em dezembro de 2025, legislação
federal modificou normas relacionadas a esse
procedimento. Sobre este tema, qual alternativa
caracteriza corretamente uma das alterações
promovidas? Alternativa A: A norma determinou a identificação genética do
condenado a reclusão em regime inicial fechado,
mediante técnica adequada e indolor, por ocasião de
seu ingresso no estabelecimento prisional. Ou Alternativa B: A norma determinou a identificação genética do
preso provisório submetido à audiência de custódia,
mediante técnica adequada e indolor, por ocasião de
seu encaminhamento ao estabelecimento prisional.  Ou Alternativa C: A norma determinou a identificação genética do
investigado por crime patrimonial com violência,
mediante técnica pericial específica, por ocasião da
instauração do respectivo inquérito policial. Ou Alternativa D: A norma determinou a identificação genética do
condenado a detenção em regime inicial semiaberto,
mediante técnica pericial específica, por ocasião de
sua transferência ao estabelecimento prisional.

ROLEMBERG MACEDO · Accepted Answer

Alternativa [A] A norma determinou a identificação genética do
condenado a reclusão em regime inicial fechado,
mediante técnica adequada e indolor, por ocasião de
seu ingresso no estabelecimento prisional. Art. 9º-A da LEP - O condenado à pena de reclusão em regime inicial fechado será submetido obrigatoriamente à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA (ácido desoxirribonucleico), por técnica adequada e indolor, por ocasião do ingresso no estabelecimento prisional.

A utilização de bancos de perfis genéticos integra instrume...

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