Comentário de Gabarito – Questão sobre Programas da Atenção Básica da SMS Cuiabá

1. Interpretação do Enunciado e Tema Jurídico

A questão exige a identificação do programa que não é desenvolvido na Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cuiabá. Ou seja, o candidato deve conhecer as atribuições e programas típicos da Atenção Básica em Cuiabá.

2. Base Normativa

Atenção Básica é organizada por normas do Ministério da Saúde/PNAB (Política Nacional de Atenção Básica) e leis municipais de Cuiabá, que preveem ações como vacinação, prevenção a doenças crônicas, vigilância nutricional e promoção da saúde em geral. Não há destaque específico para atendimento especializado a DST/HIV/Hepatite no âmbito da Atenção Básica – estes são, majoritariamente, trabalhados na média/alta complexidade (referências especializadas).

3. Tema Central e Conhecimento Exigido

O foco está em programas de Atenção Básica. É fundamental conhecer a atuação da Atenção Básica: prevenção, promoção, imunização e acompanhamento familiar, e a distinção em relação a programas de média/alta complexidade, como o atendimento especializado para HIV/Hepatite.

4. Exemplo Prático

Por exemplo, uma Unidade Básica de Saúde faz vacinas (Imunização), ações contra tabagismo, controle de tuberculose e acompanha o Bolsa Família na área de saúde. Já portadores de HIV/DST são encaminhados para centros especializados, fora da atenção básica.

5. Justificativa da Alternativa Correta

A alternativa C (Atendimento a portadores de DST/HIV/Hepatite) não é programa típico da Atenção Básica; sua atenção envolve centros especializados, conforme determinações do SUS e normas municipais.

6. Análise das Alternativas Incorretas

• A) Imunização: Fundamental à Atenção Básica;
• B) Controle do tabagismo: Programa preventivo típico da Atenção Básica;
• D) Combate à tuberculose: Realizado nas UBS, com busca ativa e acompanhamento;
• E) Bolsa Família e Vigilância Alimentar e Nutricional: Compete à Atenção Básica o acompanhamento das famílias e vigilância alimentar.

7. Estratégias de Interpretação e Pegadinha

Cuidado com termos genéricos ou especializações não resolvidos pela Atenção Básica. Palavras como "especializados" sinalizam serviços de maior complexidade, fora do escopo básico.

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 c) Atendimento aos portadores de DST/HIV/Hepatite