A formulação da Base Nacional Comum Curricular, sob coordenação do MEC, contou com a participação dos Estados depois de consultar a comunidade educacional.

A BNCC depende do adequado funcionamento do regime de participação para alcançar seus princípios.

A BNCC e os currículos se identificam na comunhão de princípios e valores que orientam a LDB (Lei nº 9.394 de 20/12/1996) e as DCN (Diretrizes Curriculares Nacionais) e reconhecem que a educação tem um compromisso com a formação e o desenvolvimento humano global, em suas dimensões intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica.

A LDB e as DCN têm papéis complementares para assegurar as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação Básica.