De acordo com a Lei nº 13.431/2017, a conduta que expõe a c...

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Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Advogado - Creas |

Q4117297 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com a Lei nº 13.431/2017, a conduta que expõe a criança ou o adolescente, direta ou indiretamente, a crime violento contra membro de sua família ou de sua rede de apoio configura forma de violência psicológica.
Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

A configuração da violência depende de o crime ter sido cometido exclusivamente dentro da residência da família.

A conduta é caracterizada independentemente do ambiente em que o crime foi cometido, particularmente quando isto torna a criança ou o adolescente testemunha.

A lei exige que a criança tenha sofrido uma lesão física direta durante o evento para que a exposição seja juridicamente relevante.

A exposição a crimes contra a rede de apoio não é considerada violência, restringindo-se o conceito apenas a crimes contra pais e irmãos.

A caracterização da conduta depende de comprovação de convivência continua com o autor do fato.

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