O Código de Ética e Deontologia de Terapia Ocupacional (Reso...

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Q3989072 Terapia Ocupacional
O Código de Ética e Deontologia de Terapia Ocupacional (Resolução Coffito nº 425, de 08 de julho de 2010) trata de normativas do Terapeuta Ocupacional, entre elas, quanto ao exercício da docência, da preceptoria, da pesquisa e da produção científica observando determinados requisitos. Nesse sentido, julgue a sequência correta, de cima para baixo, atribuindo verdadeiro ou falso, nas seguintes afirmativas:

I. proibição, sob qualquer forma de transmissão de conhecimento, do ensino de procedimentos próprios da Terapia Ocupacional visando à formação profissional de outrem, inclusive acadêmicos e profissionais de Terapia Ocupacional;

II. crítica a teorias, métodos ou técnicas seja de forma impessoal, não visando o autor, mas o tema e seu conteúdo;

III. primar pelo respeito à legislação atinente aos estágios, denunciando ao Conselho Regional de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional qualquer fato que caracterize o exercício ilegal da profissão pelo acadêmico ou sujeição do acadêmico a situações que garantam a qualificação técnico-científica do mesmo;

IV. não instigar ou induzir alunos sob sua supervisão contra órgãos ou entidades de classe, estimulando a livre construção do pensamento crítico. 
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A decisão dependia do confronto literal das assertivas com o art. 41 da Resolução COFFITO nº 425/2013, especialmente os incisos I, VI, VII e VIII, sobre docência, preceptoria, pesquisa e produção científica. Esse confronto mostra que a sequência correta é F, V, F, V, confirmando o gabarito A.

Tema central: Art. 41 da Resolução COFFITO nº 425/2013 sobre docência, preceptoria, pesquisa e produção científica
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está certa porque corresponde exatamente ao conteúdo normativo do art. 41. A assertiva I é falsa, pois o inciso VIII não traz proibição absoluta: ele veda o ensino de procedimentos próprios da Terapia Ocupacional visando à formação profissional de outrem, exceto para acadêmicos e profissionais de Terapia Ocupacional. A assertiva II é verdadeira, porque reproduz o inciso I, que exige crítica impessoal, voltada ao tema e ao conteúdo, e não ao autor. A assertiva III é falsa, porque o inciso VI manda denunciar situações que não garantam a qualificação técnico-científica do acadêmico, e a assertiva trocou esse núcleo por “garantam”, invertendo o sentido da norma. A assertiva IV é verdadeira, pois reproduz o inciso VII: não instigar ou induzir alunos contra órgãos ou entidades de classe, ao mesmo tempo estimulando a livre construção do pensamento crítico.
B
Errada
Está errada porque considera a assertiva I verdadeira. Isso contraria o art. 41, VIII, que prevê exceção expressa para acadêmicos e profissionais de Terapia Ocupacional; portanto, a vedação não é “sob qualquer forma” nem absoluta.
C
Errada
Está errada porque considera a assertiva III verdadeira. O art. 41, VI, manda denunciar situações que não garantam a qualificação técnico-científica do acadêmico, e a assertiva afirmou o oposto ao usar “garantam”.
D
Errada
Está errada em dois pontos concretos: trata a assertiva I como verdadeira, apesar da exceção do art. 41, VIII, e trata a assertiva II como falsa, embora ela reproduza literalmente o art. 41, I, sobre crítica impessoal voltada ao tema e ao conteúdo.
Pegadinha da questão
A questão explorou duas trocas de sentido muito específicas: na assertiva I, suprimiu a exceção “exceto acadêmicos e profissionais de Terapia Ocupacional”; na III, trocou “não garantam” por “garantam”. Houve ainda erro material no ano da resolução no enunciado, sem impacto na resposta.
Dica para questões semelhantes
  • Em questão de código de ética, confira se a assertiva manteve exceções expressas da norma; suprimir exceção muda o valor da assertiva.
  • Compare palavras de sentido oposto no texto legal, especialmente partículas como “não”, porque uma única inversão pode tornar a assertiva falsa.
  • Quando a banca disser que a assertiva segue o código, o critério seguro é o confronto literal com o inciso correspondente.

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