Home Concursos Públicos Questões Q3225625 Com base na Lei Complementar nº 178/06, a respeito do uso d... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3225625 Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material , Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Piracicaba - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Agente Municipal de Fiscalização | Q3225625 Direito Ambiental Com base na Lei Complementar nº 178/06, a respeito do uso do fogo para a limpeza de áreas, é correto afirmar que Alternativas A é permitido atear fogo em resíduos existentes em imóveis localizados dentro do perímetro urbano, mediante prévia licença da Prefeitura. B é permitido atear fogo em roçados, palhadas e matos, na área rural, desde que adotadas as medidas previstas em lei. C não é permitida, em qualquer hipótese, a derrubada de mata e queimada, ainda que a medida tenha por finalidade a construção ou plantio, pelo proprietário. D caso haja autorização de todos os interessados e concordância do Corpo de Bombeiros, é autorizada a queimada de campos de criação comum. E a legislação municipal admite atear fogo em capoeiras e terrenos baldios, desde que previamente obtida autorização expressa da Prefeitura. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro