O que precisava saber: Era necessário saber que a RDC 216/2004 dispõe sobre boas práticas para serviços de alimentação, estabelecendo procedimentos e requisitos higiênico-sanitários para o preparo, armazenamento, venda e oferta de alimentos prontos para consumo, com foco na qualidade higiênico-sanitária e na segurança do alimento. Também era necessário excluir temas que não pertencem ao seu objeto, como suplementação nutricional, fortificação alimentar e prescrição dietética hospitalar ou ambulatorial.

Critério decisivo: O ponto decisivo foi identificar que a RDC 216/2004 regula serviços de alimentação e seus requisitos higiênico-sanitários, visando assegurar a qualidade e a segurança do alimento pronto para consumo. Por isso, a alternativa correta é a que descreve exatamente essa finalidade, e não aquelas que deslocam a norma para indústria de grande porte, suplementação/fortificação ou assistência nutricional clínica.

• Associe a RDC 216/2004 a serviços de alimentação, não à indústria de alimentos.
• Quando a alternativa mencionar requisitos higiênico-sanitários, boas práticas, segurança do alimento e alimento pronto para consumo, ela tende a estar alinhada ao objeto da RDC 216.
• Exclua alternativas que levem a RDC 216 para suplementação nutricional, fortificação alimentar ou prescrição dietética hospitalar, porque esses temas não integram sua finalidade normativa.