Home Concursos Públicos Questões Q4255695 Para certificação de uma Comunidade Quilombola, é necessário: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4255695 Legislação Federal Decreto 4.887 de 2003 - Regulamentação de Titulação de Terras Quilombolas , Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área de Assistência Social | Q4255695 Legislação Federal Para certificação de uma Comunidade Quilombola, é necessário: Alternativas A Apresentação do registro cartorial das manifestações culturais tradicionais, atividades produtivas, festejos e religiosidade. B Apresentação de documentos históricos comprobatórios de uso e ocupação do território. C Apresentação das Certidões de Nascimento das famílias que solicitam a certificação. D Ata da Reunião com órgão locais de registro do uso e ocupação do território pelas famílias requerentes. E Ata de Reunião ou Assembleia sobre o tema da autodeclaração de Comunidade Quilombola. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (4) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro