Home Concursos Públicos Questões Q371579 Considere que Joaquim, em meados de março de 2011, tenha con... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q371579 Direito Penal Crimes contra a dignidade sexual , Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento | Q371579 Direito Penal Considere que Joaquim, em meados de março de 2011, tenha constrangido, mediante grave ameaça, sua sobrinha de quinze anos de idade a praticar com ele ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Nessa situação, Alternativas A Joaquim praticou, em tese, crime de estupro de vulnerável. B a ação penal deve ser pública condicionada à representação. C a pena deve ser aumentada de metade por ser Joaquim tio da vítima. D a pena deve ser aumentada de um sexto se do crime resultar gravidez da vítima. E Joaquim praticou, em tese, crime de atentado violento ao pudor. Gabarito Comentado Aulas Comentários (9) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro