De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal de 1988,...

Assertiva A

define como princípios a liberdade de aprender e ensinar e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

        I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

        II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

        III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

        IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

        V - valorização dos profissionais do ensino, garantidos, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos;

        VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

        VII - garantia de padrão de qualidade

Na D, a palavra exclusivamente que faz a opção tá errada.

Alternativa Correta: A

O artigo 206 da Constituição Federal de 1988 é um dos pilares para compreendermos a concepção de educação dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Este artigo enumera princípios que devem nortear o ensino no país, e entre eles está a liberdade de aprender e ensinar, além do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. Esses princípios visam garantir um ambiente de ensino onde haja respeito às diferentes opiniões e abordagens pedagógicas, assegurando, assim, uma educação que valoriza a diversidade e fomenta a liberdade intelectual.

Para resolver essa questão, é fundamental ter conhecimento da Constituição e dos princípios que regem a educação nacional. A alternativa A está correta, pois reflete diretamente o que está previsto no texto constitucional, ao mencionar expressamente esses princípios de liberdade e pluralismo como diretrizes para a educação.

As demais alternativas podem ser refutadas da seguinte maneira:

• A alternativa B está equivocada, pois a Constituição não detalha os requisitos para o exercício da profissão docente nos seus diversos níveis, que são regulados por outras legislações, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
• A alternativa C também não está correta, já que o Currículo Nacional Básico e as Diretrizes Curriculares Nacionais são estabelecidos pela LDB e pelo Conselho Nacional de Educação, e não diretamente pela Constituição.
• A alternativa D é incorreta, pois a Constituição não trata exclusivamente do sistema público de ensino, mas sim estabelece princípios gerais que se aplicam a toda educação nacional, abarcando tanto a esfera pública quanto a privada.
• Por fim, a alternativa E está errada, pois o ensino religioso é permitido na forma de matrícula facultativa, conforme o artigo 210, §1º da Constituição, e não é vetado pela Carta Magna.

Portanto, a alternativa A é a única que reflete corretamente o conteúdo do artigo 206 da Constituição Federal de 1988, fazendo uma assertiva precisa sobre os princípios que devem reger o ensino no Brasil.