Caracteriza-se como imprópria a confissão judicial produzida...

Questões de assuntos semelhantes

• O Código de Processo Penal elenca um conjunto de regras que regulamentam a produção das provas no âmbito do processo criminal. No tocante às...
• Segundo o Código de Processo Penal, a testemunha faltosa poderá ser processada criminalmente por crime de
• Nos termos da legislação processual penal vigente acerca das provas, analise as afirmativas. I- São válidas as demais provas autônomas, quando não...
• Em relação ao racismo institucional e aos seus reflexos no procedimento de reconhecimento fotográfico em sede policial, assinale a opção correta.
• O princípio da mesmidade guarda relação com