A participação da comunidade constitui uma diretriz do Sist...

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Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Comunitário de Saúde |

Q4131342 Direito Sanitário

A participação da comunidade constitui uma diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo fundamental para o fortalecimento do controle social e para a construção de políticas públicas de saúde, com atuação institucionalizada por meio de instâncias colegiadas previstas em lei.
Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA:

A participação social no SUS se expressa principalmente em caráter consultivo, contribuindo para a discussão das políticas de saúde, embora sem poder deliberativo formal nas instâncias decisórias.

A participação da população no SUS ocorre por meio de instâncias colegiadas compostas exclusivamente por representantes governamentais e técnicos da área da saúde.

A participação da comunidade no SUS ocorre por meio de conselhos e conferências de saúde, com atuação na formulação, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas de saúde

A atuação da comunidade no SUS ocorre prioritariamente no nível local, por meio do acompanhamento das ações e serviços de saúde, com participação eventual em processos de planejamento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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