Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da...

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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2023 - TJ-RS - Analista de Tecnologia da Informação - Especialidade: Análise de Suporte |

Q3556557 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A lei expressamente estipula que a pessoa com deficiência utilize o processo de tomada de decisão apoiada.

A curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e jurisdicional.

Para emissão de documentos oficiais, exige-se a formalização da situação de curatela da pessoa com deficiência.

Os curadores são obrigados a prestar, mensalmente, contas de sua administração ao juiz, sob pena da prática de crime.

As salas de cinema devem oferecer, em todas as sessões, recursos de acessibilidade para a pessoa com deficiência.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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