Alternativa correta: D - V – V – F – F.

Tema central da questão: A questão aborda o Artigo 12 da LDB (Lei nº 9.394/96), que trata das incumbências dos estabelecimentos de ensino. Compreender essas funções é essencial para quem atua ou pretende atuar na gestão escolar, pois envolve direitos, deveres e responsabilidades das escolas frente à legislação educacional.

Resumo teórico: Segundo o Art. 12 da LDB, os estabelecimentos de ensino são responsáveis por:

• Elaborar e executar sua proposta pedagógica (inciso I);
• Administrar pessoal e recursos materiais e financeiros (inciso II);
• Velar pelo cumprimento dos dias letivos, horas-aula e planos de trabalho dos docentes (incisos III e IV).

Essas funções visam garantir a qualidade e a regularidade do ensino.

Análise da alternativa correta (D):

• 1ª afirmação – Verdadeira: Elaborar e executar sua proposta pedagógica é função central da escola (Art. 12, I).
• 2ª afirmação – Verdadeira: Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros também é incumbência da escola (Art. 12, II).
• 3ª afirmação – Falsa: Recuar no cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas contradiz a lei; a escola deve garantir esses requisitos, não reduzi-los (Art. 12, III).
• 4ª afirmação – Falsa: Deixar de velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente é oposto ao que determina a LDB, que exige esse acompanhamento (Art. 12, IV).

Análise das alternativas incorretas:

• A - (V – V – V – F): A terceira afirmação está incorreta, pois a escola não pode recuar nos dias letivos.
• B - (F – F – F – V): As duas primeiras afirmações são verdadeiras, e a última é falsa, tornando toda a sequência errada.
• C - (V – F – V – V): A segunda afirmação é verdadeira, não falsa; e as demais não correspondem corretamente à LDB.

Dicas para acertar questões assim:

• Leia atentamente cada item e associe-o ao texto da lei.
• Desconfie de afirmações que contradizem princípios básicos da gestão escolar, como deixar de cumprir carga horária ou planos de trabalho.
• Procure palavras que indicam obrigações ou proibições (“deve”, “não pode”, “obrigação de”), pois pegadinhas costumam aparecer em inversões desses termos.

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