O programa protege Brasil estabeleceu ações especificas para...
I - Desenvolvimento de habilidades parentais e protetivas à criança e ao adolescente;
II - Integração das políticas públicas de promoção e de defesa dos direitos humanos de crianças e de adolescentes;
III - articulação entre os atores públicos e sociais na construção e na implementação do Plano;
IV - Fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência;
V - Aprimoramento contínuo dos serviços de denúncia e de notificação de violação dos direitos da criança e do adolescente;
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O art. 125-F, parágrafo único, incisos I, II, III, VI e VII, do Decreto nº 9.579/2018, incluído pelo Decreto nº 11.074/2022, estabelece: “Parágrafo único. São diretrizes do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes:”; “I - desenvolvimento de habilidades parentais e protetivas à criança e ao adolescente;”; “II - integração das políticas públicas de promoção e de defesa dos direitos humanos de crianças e de adolescentes;”; “III - articulação entre os atores públicos e sociais na construção e na implementação do Plano;”; “VI - fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência;”; “VII - aprimoramento contínuo dos serviços de denúncia e de notificação de violação dos direitos da criança e do adolescente;”. As cinco assertivas correspondem a essas previsões expressas, o que conduz ao gabarito D.
- Confira o conteúdo de cada assertiva, sem presumir que sua numeração coincide com a dos incisos normativos.
- Depois de identificar as assertivas verdadeiras, verifique se a combinação escolhida inclui todas elas: uma seleção pode estar errada por omissão, mesmo sem conter afirmação falsa.
- Diferencie as diretrizes selecionadas pela questão do conjunto previsto no decreto: as cinco assertivas não esgotam a enumeração normativa.
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