É direito da criança e do adolescente ser criado e educado n...

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Q4371538 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, _____________ , em família substituta, assegurada a convivência familiar e____________, em ambiente que garanta seu desenvolvimento __________. 
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: Lei nº 8.069/1990 (ECA), art. 19, caput: “É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.” Como o enunciado reproduz esse dispositivo e pede as expressões que completam suas lacunas, o preenchimento é, na ordem, “excepcionalmente”, “comunitária” e “integral”, correspondente à alternativa A.

Tema central: Convivência familiar e comunitária
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A é a única que mantém a sequência normativa sem substituir nenhum dos termos exigidos pelo enunciado.
B
Errada
“Exclusivamente” contraria a excepcionalidade da família substituta prevista no art. 19, caput: a regra é a criação e educação no seio da própria família. Além disso, a expressão legal é convivência familiar e “comunitária”, não “social”. Apenas “integral” corresponde ao dispositivo.
C
Errada
Embora empregue corretamente “excepcionalmente”, substitui “comunitária” por “social” e “integral” por “parcial”. O art. 19, caput, assegura expressamente convivência familiar e comunitária e ambiente que garanta desenvolvimento integral, não parcial.
D
Errada
As duas primeiras expressões correspondem ao dispositivo, mas “parcial” contraria a garantia de desenvolvimento integral estabelecida pelo art. 19, caput, do ECA.
Pegadinha da questão
A banca troca excepcionalidade por exclusividade, usa “social” no lugar da expressão legal “comunitária” e substitui desenvolvimento “integral” por “parcial”. A alternativa D exige atenção porque acerta as duas primeiras lacunas, mas erra a última.
Dica para questões semelhantes
  • Distinga a regra da exceção: criação e educação na própria família como regra; em família substituta, excepcionalmente.
  • Confira a expressão normativa completa: convivência familiar e comunitária.
  • Verifique todas as lacunas: o desenvolvimento garantido pelo art. 19, caput, é integral.

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