De acordo com o Art. 2º da Lei Orgânica do Município de Pedr...

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Ano: 2025 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Pedras de Fogo - PB Prova: EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Fiscal de Tributos |

Q3279887 Não definido

De acordo com o Art. 2º da Lei Orgânica do Município de Pedras de Fogo, constituem objetivos fundamentais do Município, EXCETO:

Construir uma sociedade livre e justa.

Garantir o desenvolvimento.

Suplementar a legislação federal e a estadual, no que couber.

Erradicar a pobreza e a marginalidade e reduzir as desigualdades.

Promover o bem de todos, sem preconceitos.

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