Home Concursos Públicos Questões Q2549303 De acordo com a Lei Complementar nº 399/2016, que trata do C... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2549303 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Passo Fundo , Lei Complementar nº 399 de 2016 - Código de Obras do Município de Passo Fundo , Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Topógrafo | Q2549303 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul De acordo com a Lei Complementar nº 399/2016, que trata do Código de Obras, é exigida aprovação de projetos nos seguintes casos, EXCETO: Alternativas A Substituição de condutores pluviais. B Obras de ampliação. C Reforma. D Tapumes. E Calçadas em logradouros públicos. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro