O estudo técnico preliminar (ETP) deve evidenciar o problema...

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Ano: 2026 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2026 - UERJ - Arquiteto |
Q4125634 Direito Administrativo
Considerando a lei nº 14.133/2021, responda à questão
O estudo técnico preliminar (ETP) deve evidenciar o problema a ser resolvido com o processo licitatório e a sua melhor solução, de modo a permitir a avaliação da viabilidade técnica e econômica da contratação. Alguns elementos podem ser suprimidos com justificativa na elaboração do ETP, sendo um deles: 
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