Home Concursos Públicos Questões Q4093264 De acordo com o Decreto Federal n.º 9.991/2019, o afastamen... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4093264 Legislação Federal Decreto nº 5.707 de 2006 - Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal - Revogado pelo Decreto nº 9.991 de 2019 , Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFABC Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - UFABC - Técnico em Assuntos Educacionais | Q4093264 Legislação Federal De acordo com o Decreto Federal n.º 9.991/2019, o afastamento de servidores para participação em programas de pós-graduação stricto sensu Alternativas A está condicionado à anuência da chefia mediata e imediata e à necessidade do órgão ou entidade. B será concedido se o programa previr o desenvolvimento de atividades práticas que beneficiem o órgão. C dependerá do planejamento estratégico do órgão e de que a carga horária total de dedicação do servidor não ultrapasse 30 horas semanais. D ocorrerá, em caráter excepcional, se houver empenho para o órgão de disponibilidade financeira e orçamentária. E será precedido por processo seletivo, conduzido e regulado por órgãos e entidades do SIPEC. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro