Comentário da Questão:

O tema da questão é o regime de mandato, vacância, destituição e designação de diretores e vice-diretores de unidades de ensino médio, técnico e tecnológico na UFSM, conforme previsto no Estatuto da UFSM.

Legislação Aplicável:
Embora o Estatuto da UFSM, em seus arts. 68 e seguintes, trate das diretrizes para escolha e mandato desta categoria de gestores, o texto literal dos artigos citados não cobre todas as afirmativas, que refletem regras gerais normalmente prescritas nos regimentos internos e estatutos das universidades federais.

Análise das alternativas:

I – Correta: O mandato de quatro anos, com uma única recondução ao mesmo cargo, é prática comum e espelhada em diversas normativas federais, assegurando alternância e renovação da gestão.

II – Correta: Após vacância, o prazo de sessenta dias para organização das listas é coerente com o princípio da continuidade administrativa. O novo mandato de quatro anos é regra alinhada ao previsto para o provimento originário.

III – Incorreta: Falha ao afirmar que a destituição só pode se dar por iniciativa do Conselho de Unidade, quando, conforme uso institucional, pode haver outras causas e meios para destituição, inclusive, a critério superior sob razões fundamentadas.

IV – Correta: A designação pro tempore (temporária) pelo Reitor está prevista para situações excepcionais, quando não for possível o provimento regular imediato, assegurando o funcionamento das unidades.

Exemplo Prático:
Uma escola técnica vinculada à UFSM tem seu diretor exonerado. Se não houver tempo hábil para nova eleição conforme rito regular, o Reitor pode nomear um diretor pro tempore até normalizar a situação, resguardando o interesse público e a gestão adequada.

Pegadinhas:
Atenção com afirmações absolutas como na alternativa III. Questões institucionais costumam prever exceções e outras formas de destituição.

Gabarito: E (Apenas I, II e IV)

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