O ECA estabelece diversas medidas de proteção para crianças...

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Ano: 2024 Banca: METRÓPOLE Órgão: Prefeitura de Ipuiúna - MG Prova: METRÓPOLE - 2024 - Prefeitura de Ipuiúna - MG - Assistente Social |

Q4401663 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O ECA estabelece diversas medidas de proteção para crianças e adolescentes em situações de risco. Leia os trechos abaixo e marque a alternativa que está INCORRETA:

A aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes em conflito com a lei prescinde de prévia oitiva do Ministério Público.

A medida de colocação em família substituta compreende guarda, tutela e adoção, sendo esta última irrevogável.

A família natural, sempre que possível, deve ser preservada, sendo o acolhimento institucional uma medida provisória e excepcional.

A prática de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência ou opressão contra crianças e adolescentes será punida na forma da lei.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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