O ECA, no seu artigo 70, afirma que é dever de todos preveni...
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Ano: 2023
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Mirabela - MG
Prova:
COTEC - 2023 - Prefeitura de Mirabela - MG - Supervisor do Programa Criança Feliz |
Q3570375
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O ECA, no seu artigo 70, afirma que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da
criança e do adolescente.
Analise as proposições a seguir e a relação proposta entre elas:
I- Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente são obrigatoriamente comunicados às suas respectivas famílias e vizinhança.
PORQUE
II- A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes.
Considerando essas proposições, assinale a alternativa CORRETA.
Analise as proposições a seguir e a relação proposta entre elas:
I- Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente são obrigatoriamente comunicados às suas respectivas famílias e vizinhança.
PORQUE
II- A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes.
Considerando essas proposições, assinale a alternativa CORRETA.