Em 2024, a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo
e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) celebraram um convênio com
o objetivo de realizar atividades relacionadas ao patrimônio cultural no município de São Paulo.Essa iniciativa interinstitucional estabelece

Question

Em 2024, a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo 
e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) celebraram um convênio com 
o objetivo de realizar atividades relacionadas ao patrimônio cultural no município de São Paulo.Essa iniciativa interinstitucional estabelece Alternativa A: a cooperação entre entes da federação (União, Estados, municípios) para a implementação de políticas 
culturais. Ou Alternativa B: a articulação entre diferentes órgãos da administração municipal de São Paulo para a realização de  
atividades de preservação do patrimônio cultural 
paulistano. Ou Alternativa C: a cooperação de entidades privadas sem fins lucrativos, com o intuito de ampliar as iniciativas de formação museológica. Ou Alternativa D: a cooperação cultural internacional para instituir mecanismos em acordo bilateral para a preservação do 
patrimônio paulista. Ou Alternativa E: a cooperação entre governo municipal e universidade por meio de atividades de pesquisa, formação 
e difusão do patrimônio cultural.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] a cooperação entre governo municipal e universidade por meio de atividades de pesquisa, formação 
e difusão do patrimônio cultural. Gabarito: EFundamento decisivo: O ponto decisivo era a identificação dos partícipes do convênio no enunciado: a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo e a FAU-USP, com objetivo ligado ao patrimônio cultural no município. Isso basta para enquadrar a alternativa E.Tema central: arranjo interinstitucionalAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transforma a cooperação em relação entre entes da federação. A FAU-USP não é ente federativo, e o enunciado não descreve cooperação entre União, estados e municípios.BErradaEstá errada porque restringe a iniciativa à articulação entre órgãos da administração municipal de São Paulo. Um dos convenentes é a FAU-USP, que não integra a estrutura administrativa municipal paulistana.CErradaEstá errada em dois pontos objetivos: o enunciado não menciona entidades privadas sem fins lucrativos, e também não delimita o objeto do convênio à formação museológica.DErradaEstá errada porque introduz cooperação internacional e acordo bilateral, elementos inexistentes no enunciado. Os participantes indicados são uma secretaria municipal e uma universidade pública brasileira.ECertaA alternativa E é a única compatível com o enunciado, porque preserva os dois elementos centrais da questão: os sujeitos convenentes e o objeto do convênio. De um lado, há o governo municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura; de outro, há a universidade, representada pela FAU-USP. De outro lado, a finalidade indicada é a realização de atividades relacionadas ao patrimônio cultural, o que corresponde à cooperação descrita na alternativa E.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar a natureza institucional da USP: ela não é ente da federação nem órgão da administração municipal. Outra armadilha era acrescentar finalidades específicas ou dimensão internacional que o enunciado não trouxe.Dica para questões semelhantesPrimeiro identifique quem são os partícipes do arranjo; a natureza institucional deles elimina alternativas que mudam o tipo de cooperação.Depois confira se a finalidade da alternativa coincide com o objeto expresso no enunciado, sem acrescentar recortes não mencionados.Quando a alternativa traz formulação interpretativa compatível com o texto, ela pode ser válida, desde que não altere os sujeitos nem amplie indevidamente o alcance do convênio.

Em 2024, a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo e ...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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